Refund policy
# Política de Trocas e Devoluções — Angel Piercings Portugal
## 🔄 Trocas e Devoluções
Respeitamos os seus direitos enquanto consumidor, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 relativo aos contratos celebrados à distância.
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## 📅 Direito de Livre Resolução (Devolução da Compra)
O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de **14 dias consecutivos** após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para que a devolução seja aceite:
* O produto deve encontrar-se nas mesmas condições em que foi enviado;
* Sem sinais de uso;
* Na embalagem original;
* Com etiquetas e acessórios intactos.
Após a receção e verificação do artigo, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
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## 🛠️ Troca por Defeito ou Produto Danificado
Caso o produto apresente defeito de fabrico ou tenha sido entregue danificado, deverá contactar a nossa equipa de apoio ao cliente.
### Importante:
É obrigatório o envio de:
* Fotografia nítida do defeito;
* Descrição detalhada do problema;
* Número da encomenda.
Após análise da situação, será efetuada:
* A substituição do produto;
* O reembolso do valor pago;
* Ou emissão de crédito em loja, quando aplicável.
A troca ou devolução será processada apenas após a receção do artigo nas nossas instalações.
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## 💬 Como Solicitar Troca ou Devolução
Para iniciar o processo, contacte-nos através dos nossos canais oficiais:
* +351 934 715 641
* [stella.angelpt@gmail.com]
### Informações necessárias:
* Número da encomenda;
* Nome completo;
* Produto em questão;
* Motivo da troca ou devolução.
Após o primeiro contacto, receberá todas as instruções para envio do artigo.
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## 🎁 Condições Relativas a Brindes
Os brindes oferecidos gratuitamente em campanhas promocionais não estão abrangidos por garantia obrigatória, salvo em casos de defeito comprovado à data da entrega.
Em caso de revenda do brinde por terceiros, a responsabilidade legal pelo pós-venda pertence à entidade que efetuou a comercialização direta ao consumidor final.
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## ⚠️ Condições Gerais
* Não aceitamos devoluções de produtos usados, danificados por má utilização ou alterados por terceiros;
* Produtos enviados sem autorização prévia não serão aceites;
* O artigo deve ser devolvido na embalagem original e devidamente acondicionado;
* Em caso de livre resolução, os custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo indicação em contrário.
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**Angel Piercings Portugal** agradece a sua confiança 💎